As novas demandas advindas do mercado imobiliário e empresarial vêm alterando as modalidades tradicionais dos contratos no Brasil. Nesse cenário, o contrato Built to Suit tem se destacado como uma opção cada vez mais popular, oferecendo benefícios significativos para todas as partes envolvidas.
Neste artigo, exploramos as novas tendências em contratos administrativos relacionadas ao Built to Suit e como as empresas estão aproveitando essa modalidade para atender às suas necessidades específicas de espaço e infraestrutura.
O conceito de Built to Suit envolve a construção de um imóvel sob medida para atender às necessidades de um locatário específico. Nesse tipo de contrato, o locatário tem a oportunidade de personalizar o projeto de acordo com suas exigências e especificações, enquanto o desenvolvedor assume a responsabilidade pela construção e entrega do imóvel conforme o acordado.
Por meio de uma abordagem multidisciplinar, exploraremos as principais tendências dessa modalidade de contrato no contexto do Direito Administrativo.
Neste conceito, podem surgir questões específicas relacionadas à legislação e regulamentos que regem a contratação pública, como a necessidade de licitação, transparência, equidade e prestação de contas. Abaixo, listamos algumas tendências mais relevantes:
- Sustentabilidade: A sustentabilidade tem se tornado uma preocupação crescente na construção civil e nos contratos imobiliários em geral. Muitas empresas buscam incorporar práticas sustentáveis em seus projetos Built To Suit, visando reduzir o impacto ambiental e atender a requisitos regulatórios cada vez mais rígidos.
- Tecnologia: A tecnologia desempenha um papel cada vez mais importante na gestão de contratos Built To Suit. Soluções baseadas em tecnologia, como plataformas de gerenciamento de contratos e automação de processos, podem ajudar a melhorar a eficiência, transparência e conformidade dos contratos.
- Flexibilidade: Com as mudanças rápidas nos mercados e nas necessidades comerciais, contratos Built To Suit que oferecem flexibilidade para alterações e adaptações ao longo do tempo estão se tornando mais populares. Cláusulas que permitem ajustes nas especificações do imóvel ou nos termos do contrato podem ser vantajosas para ambas as partes.
- Parcerias Público-Privadas (PPP): Em alguns casos, contratos Built To Suit estão sendo utilizados como parte de iniciativas de PPP, envolvendo parcerias entre entidades governamentais e empresas privadas para desenvolver projetos de infraestrutura pública. Esse modelo de colaboração pode trazer benefícios em termos de eficiência e inovação.
Assim, nas palavras do Jurista brasileiro, Justen Filho, “se os recursos estatais são escassos e devem ser destinados aos setores mais carentes, não há sentido de participar de um empreendimento que poderia ser satisfatoriamente executado por meio exclusivamente da iniciativa privada”.
Conclui-se, portanto, que a modalidade de contrato de Built to Suit continua evoluindo e se adaptando às necessidades do mercado, oferecendo oportunidades únicas para empresas que buscam soluções eficientes.
Por: Eric Livius Fernandes, advogado associado em Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados – GBSA, Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado com ampla atuação nas áreas de Direito Societário, M&A, Forensics e Compliance.
