Na relação de trabalho, além da existência do Empregador e Empregado, há também a figura dos Sindicatos, entidades que zelam pela democratização da relação empregatícia, ponderando questões relevantes para o bom desenvolvimento de todo e qualquer contrato de trabalho.
A criação dos sindicatos remonta ao desenvolvimento do movimento operário e às condições adversas enfrentadas pelos trabalhadores durante a Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX. À medida que a industrialização avançava, os trabalhadores eram frequentemente submetidos a longas jornadas de trabalho, condições perigosas, salários baixos e falta de direitos trabalhistas básicos. Isso levou à formação de organizações que visavam melhorar as condições de trabalho e proteger os interesses dos trabalhadores.
Ao longo do século XX, muitos países começaram a reconhecer legalmente os sindicatos e a conceder direitos trabalhistas fundamentais. Leis que garantiam o direito à organização sindical, negociação coletiva e greve foram promulgadas em várias nações.
Com o tempo, os sindicatos expandiram sua atuação para abranger uma variedade de setores e profissões. Sindicatos específicos para diferentes setores da economia, como educação, saúde e serviços públicos, foram formados para representar os interesses dos trabalhadores em diversas áreas.
Na sociedade atual, os sindicatos continuam a enfrentar desafios, como mudanças na economia global, automação e questões relacionadas ao trabalho em plataformas digitais. No entanto, eles também desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos trabalhadores em um ambiente em constante evolução.
A história dos sindicatos no Brasil é caracterizada por uma evolução complexa, refletindo não apenas as mudanças na legislação trabalhista, mas também os contextos políticos e sociais ao longo do tempo. Dentre estes marcos temporais, podemos citar Período Getúlio Vargas, que trouxe maior relevância aos sindicatos, quando da promulgação da CLT em 1943, Movimentos de Repressão e Resistencia à Ditadura Militar de 1964 a 1985, os quais tinham como apoiadores as entidades sindicais, dentre outros.
As principais garantias trazidas pelo movimento sindical no brasil são todas aquelas que trazem equilíbrio o contrato de trabalho, sendo eles, Jornada de trabalho, salário mínimo, férias remuneradas, 13º salário, licença maternidade, seguro-desemprego.
Ressalta-se aqui que, o advento da Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, ora intitulado pela Doutrina e Jurisprudência de Reforma Trabalhista, teve grande influência dos Sindicatos, pois estes, por meio de seus representantes produziram grande influência sobre as garantidas incluídas no texto legal.
Os sindicatos continuam desempenhando um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores no país.
São essas as principais considerações acerca da construção histórica e política da figura sindical nas relações de trabalho.
Por: Cristian Cerqueira Pereira, advogado associado em Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados – GBSA, inscrito na OAB/SP sob nº 462.485, graduado pela Universidade Nove de Julho (2019).
