Do Essencialismo Sindical nas Relações de Trabalho
Na relação de trabalho, além da existência do Empregador e Empregado, há também a figura dos Sindicatos, entidades que zelam pela democratização da relação empregatícia,
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O texto aprovado em 13/09/2023 ainda será submetido à apreciação do Senado Federal. A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de setembro de 2023, um
A despeito da competência privativa legislativa da União Federal, os Estados-Membros e o Distrito Federal também são competentes para tratarem sobre a matéria. Sem embargo
Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/377870/stf-valida-lei-que-institui-feriado-da-consciencia-negra-em-sp Por maioria, ministros concluíram que a questão deve ser observada
Por meio da Lei nº 14.457, de 21/09/2022, em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial da União no dia de hoje, está instituído
Os objetivos da RFB são (i) viabilizar a superação da situação transitória de crise econômico-financeira do contribuinte, (ii) permitir a manutenção da fonte produtora e
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