Segundo o Presidente do STF, Dias Toffoli, o fornecimento dessa medicação é apenas obrigação da União e dos Estados. A decisão ainda não é definitiva.
Caso aprovado, atividades potencialmente poluidoras e supressoras do meio-ambiente poderão ser exercidas regularmente com maior facilidade. Por Luís Felipe Pardi Mediante consenso entre as bancadas
Em tempos de diversas reformas e criações legislativas, é importante que a população se informe e atualize sobre as consequências dessas modificações para si e
Por Rafael Ruiz Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou Projeto de Robotização e Automatização das atividades judiciais. Trata-se de iniciativa
Medida provisória 889/2019 traz nova modalidade de saque para o FGTS e benefícios para o recebimento do PIS e PASEP. Por Alberto Marques O Fundo
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai de acordo com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017. Por Gabriel Xavier Mariotto O Tribunal Superior do Trabalho
