O projeto de robotização das movimentações processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Por Rafael Ruiz

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou Projeto de Robotização e Automatização das atividades judiciais. Trata-se de iniciativa que visa propor caminhos de aprimoramento e expansão do uso de robôs para auxiliar e promover melhor fluxo de produtividade do Tribunal, diante da perspectiva de que a utilização da inteligência artificial será cada vez mais uma realidade de todas as áreas da vida cotidiana, incluindo-se o Poder Judiciário.

Por robotização, entende-se a utilização de softwares que automatizam tarefas repetitivas que consomem muito tempo quando realizadas por pessoas. Em outras palavras, consiste na utilização de robôs para realizar tarefas costumeiramente manuais e repetitivas, como, por exemplo, o cadastro e digitalização de documentos, cadastro e juntada de petições intermediárias, o carregamento de processos na fila do fluxo de trabalho, a análise de pedido de citação por edital, entre outros.

O pioneirismo da utilização de robôs pelo TJSP é de iniciativa da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, sob corregedoria da MM Juíza de Direito Dra. Ana Maria Brugin, operacionalizada pelo escrevente técnico judiciário Francisco Antônio Cavalcanti Lima.

Com base nos resultados alcançados, foi criado serviço de sistemas judiciais voltado à automação (STI1), bem como Comitê para condução de estudos para aprimoramento do uso da robotização das atividades judiciais. 

Nesta esteira, diversos projetos foram implementados. A primeira iniciativa acumulou aproximadamente 800 mil movimentações processuais, entre correções, movimentações e encerramento de pendências. Os resultados vieram rapidamente: em seis meses, houve a extinção de mais de 200 mil execuções fiscais.

Além da obtenção de maior impacto nos indicadores de produtividade, com segurança e economicidade, bem como o auxílio das unidades judiciais com maiores gargalos no fluxo de processamento, destaca-se ainda a redução de falhas humanas e o melhor aproveitamento da capacidade dos servidores.

O objetivo do Tribunal paulista, agora, é expandir a experiência pioneira para todas as unidades judiciais. Neste sentido, foi divulgado, juntamente com o Projeto, um cronograma de entregas para sua implementação.

O GBSA continuará acompanhando o tema e atualizará essa publicação conforme haja novidades relevantes.

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