Por Miguel Manente
O índice de Percepção da Corrupção 2019, conforme Relatório divulgado pela Transparency International, aponta o Brasil com 35 pontos, nota equivalente ao valor mais baixo desde 2012.
A escala de pontuação vai de 0 a 100, sendo 0 a indicação de que o país é percebido como altamente corrupto e a nota 100 significa que a percepção em relação ao país é de país íntegro.
Tendo o Brasil recebido a pontuação 35, seu lugar, entre os 180 países, foi o 106º ao lado da Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia.
Portanto, o Índice de Percepção da Corrupção 2019 revela que o Brasil segue estagnado no combate à corrupção, com sua menor pontuação desde 2012, em que pesem os movimentos anticorrupção espalhados pelo mundo
Segundo o Relatório, seja por causa de fraudes ocorridas nos mais altos postos de governo, seja por pequenos subornos que bloqueiam o acesso a serviços públicos básicos, como saúde e educação, os cidadãos estão cansados de líderes e instituições corruptas. Esse sentimento –como esclarece o Relatório – fomenta uma crescente falta de confiança no governo e acaba por minar a confiança da população nas lideranças políticas, nos representantes eleitos e na democracia.
Conforme o Estudo, o atual estado da corrupção em vários países aponta a necessidade de maior integridade política e que, se quiser terem alguma chance de cercear a corrupção, os governos precisam fortalecer os freios e contrapesos, limitar a influência do dinheiro na política e garantir ampla participação nos processos de tomada de decisão. Políticas e recursos públicos não devem ser determinados pelo poder econômico ou pela influência política, mas sim por consultas íntegras e alocações orçamentárias imparciais, conclui.
Já países como Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Singapura, Suécia e Suíça, ocuparam os lugares de 1 a 6, como de maiores pontuações, com notas de 87 para os dois primeiros, 86 para o terceiro, 85 para os 4, 5 e 6 lugares. A Somália, com a pontuação 9 de 100, está no 180º lugar dos país mais corruptos do mundo.
A Diretora Executiva da Transparência Internacional disse que: “Para haver alguma chance de acabar com a corrupção e melhorar a vida das pessoas, precisamos enfrentar a relação entre a política e o dinheiro. Todos os cidadãos têm de ser representados nos processos decisórios”.
O Compliance pode agregar de valor à organização ao ajudar a resguardar o negócio e os seus colaboradores.
Não se pode achar que só os outros são corruptos sem nos dar conta de que, no dia a dia, por falta de conhecimento, também podemos nos envolver em situações não tão éticas assim.Nunca é demais relembrar que prevenir é melhor e mais econômico do que remediar.
Por isso, é importante que as organizações invistam num bom programa de Compliance, tomando por base sua realidade, seus colaboradores, seu negócio, enfim, um programa realmente desenvolvido para atender suas necessidades, ajudando, todos, no cumprimento das leis e normas aplicáveis ao negócio.
Nem é necessário lembrar que desvios de condutas são capazes de comprometer a imagem das organizações, gerando passivos financeiros e sérios processos de responsabilização, no âmbito administrativo, cível e penal.
A GBSA conta com profissionais experientes e atuantes nas diversas áreas do direito, podendo implementar soluções para assegurar que nossos clientes estejam em conformidade com as leis e não incorram em desvios de conduta.
